Publicação da revista Época deste mês
Trecho retirado da matéria de capa
"Para a educadora Roseli Fischmann, professora da Universidade de São Paulo (USP), a escola deve ser capaz de ensinar o respeito mútuo sem depender da religião. (destaque meu)“Na cabeça da criança, as noções de ética, direito e respeito não podem estar vinculadas a um Deus. Senão, o que vai acontecer se ela brigar com um colega que tem um Deus diferente do dela? Ou se, um dia, questionar sua religião?” Roseli faz parte de um grupo de educadores e sociólogos que evoca o princípio do estado laico (sem religião) para criticar a entrada na fé das escolas públicas. Para ela, cabe à família decidir se quer ou não transmitir sua religiosidade ao seu filho."
O desrespeito ao Estado laico vai mais longe. A Igreja Católica Apostólica Romana mantém um lobby junto ao Congresso Nacional que tenta tornar obrigatório o ensino religioso no Brasil. Segundo a Lei nº 9.394 de Dezembro de 1996, o ensino religioso no Brasil é facultativo cabendo aos estados manter suas regras de ensino respeitando o culto a diversidade religiosa, sendo vedada qualquer forma de proselitismo.
Trecho da matéria
"Embora os gestores estaduais se preocupem em contemplar a diversidade religiosa, pesquisadores afirmam que poucos professores ministram o curso totalmente equilibrado. Essa é uma das conclusões da segunda pesquisa que a ÉPOCA teve acesso, coordenada pelo antropólogo Emerson Giumbelli, do Instituto de Estudo da religião (Iser). Segundo Giumbelli a maioria dos professores é católica, e eles tendem a sua religião. “Mesmo sem se dar conta, acabam misturando o ensino da história com sua crença”, afirma."
Para que o professor possa ensinar religião nas escolas, ele precisa se capacitar por meio de cursos que, normalmente, são ofertados pelas Secretarias de Educação. Mas o que ocorre é: grande parte das escolas que ensinam religião no Brasil são Confessionais. Estas, só oferecem cursos ministrados por representantes da Igreja Católica. Além disso, as escolas Confessionais têm como objetivo ensinar a doutrina de religiões majoritárias, enquanto as de pequena expressão são marginalizadas.
Trecho da matéria
“Temos alunos deixando a escola porque sofreram discriminação religiosa e devido a sua opção sexual”, diz Penildon Silva Filho, diretor responsável pela formação de professores na Secretaria de Educação da Bahia. “Como gestor e membro do governo, procuro sensibilizar os professores para que trabalhem a diversidade nessa aula. Mas, como cidadão e educador acho que a tolerância religiosa deveria ser um tema transversal assim como cidadania, a ética, a sexualidade e o meio ambiente. Não entendo porque haver uma aula só para o ensino religioso.”
Trecho da matéria
“Para os detentores do ensino laico, o debate de como incluir Deus nas escolas é um retrocesso ao século XIX. Na Idade Média, Estado e Igreja eram Instituições interligadas. A separação teve início com o teólogo alemão Martinho Lutero, que, em 1517, fundou a Igreja Protestante. Para ele, o papel do governo civil seria manter a paz na sociedade, não devendo interferir nas leis espirituais. Quase 200 anos depois, a Declaração da Independência dos Estados Unidos (1776) estabelece as bases para a liberdade religiosa e os direitos cíveis. Na mesma época, a Revolução Francesa tirou o poder estatal das autoridades religiosas. Os movimentos nos Estados Unidos e na França serviram de modelo para o Ocidente, incluindo o Brasil.”
É sob o encaixe desse modelo que o Estado brasileiro deve permanecer. Tornar qualquer religião oficial é um freio na liberdade de culto e de expressão e se constitui numa ameaça a democracia. Inserir o ensino de religião nas escolas pode se tornar numa armadilha para a tolerância e a diversidade.
Matéria da revista ÉPOCA na íntegra: http://www.ccr.org.br/
Esse gráfico mostra a organização do ensino de religião no Brasil
No sítio http://www.iser.org.br/exibe_noticias.php?mat_id=129 do Instituto de Ensino Religioso no Brasil podemos encontrar a cobertura detalhada nos Estados.
